Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Revistar empregado não causa danos morais

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Instrução Normativa nº 29 do TST

Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

A presidência do Superior Tribunal de Justiça solicitou, hoje (1º/9), ao diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).